À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO compete:

I - Planejar e coordenar o apoio e a execução de atividades para a difusão e formação cultural, bem como a valorização das raízes culturais da população e o desenvolvimento da cidadania;

II - Executar a política de cultura do município;

III - Coordenar as atividades de planejamento e organização de programas de formação cultural e artística;

IV - Planejar e coordenar a implantação, a expansão e a administração de unidades de prestação de serviços culturais;

V - Desenvolver projetos que visam a estimular e a preservar o desenvolvimento da cultura;

VI - Promoção, difusão e formação cultural;

VII - Planejar, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas de Turismo;

VIII - Formular diretrizes e promover a definição e implantação de planos, programas, projetos e ações relativas ao turismo no âmbito municipal;

IX - Promover, coordenar, executar e supervisionar a elaboração de planos, programas e projetos municipais de Turismo;

X - Atrair recursos técnicos, humanos e financeiros, visando o desenvolvimento do turismo;

XI - Promover, isoladamente ou em articulação com pessoas jurídicas de direito público e privado nacionais ou estrangeiras, ações destinadas a incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho e renda;

XII - Realizar e desenvolver estudos e pesquisas destinados a identificar as necessidades e avaliar os efeitos dos programas, projetos e atividades vinculados ao setor de turismo;

XIII - Fiscalizar o cumprimento da legislação referente à área turística, quando previamente autorizada;

XIV - Incentivar a inclusão da identidade cultural e dos valores históricos do Município na promoção do turismo;

XV - Desempenhar outras atividades afins.

Parágrafo único. Integra a estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo:

I - COORDENADORIA DE CULTURA:

a) Auxiliar o Secretário nas funções culturais;
b) desempenhar outras atividades afins.

II - COORDENADORIA DE TURISMO:

a) Auxiliar o Secretário nas ações voltadas para o turismo;
b) Desempenhar outras atividades afins.

III - SEÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO:

a) Catalogar todo o patrimônio histórico, cultural e artístico do Município;
b) Propor políticas e projetos para melhoria e conservação do patrimônio;
c) Fiscalizar o patrimônio e propor tombamento;
d) Assessorar e acompanhar as atividades do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural de Bocaiúva;
e) Desempenhar outras atividades afins.